Durante o processo de compra e venda de casas e apartamentos, a etapa de documentação de imóvel é uma das que mais dão dor de cabeça, já que a falta ou elaboração incorreta pode resultar na perda de tempo e dinheiro.
E para que você não passe por esses problemas, conheça, neste artigo, quais são os principais documentos para esses processos, qual a documentação necessária para dar entrada em um processo de financiamento imobiliário e quais os cursos envolvidos nessa etapa.
Quais são os principais documentos para compra e venda de imóveis?
Na hora de comprar ou vender um imóvel, é preciso ficar de olho nos documentos. Não é possível pular essa etapa, pois ela garante que tudo vai correr dentro da lei e evita dor de cabeça depois. Veja quais são os principais documentos necessários:
Escritura pública
Esse é o documento que oficializa a negociação no cartório. Sem ela, a venda não tem validade legal.
- Leia também: Como declarar a venda de um imóvel na receita
Registro do imóvel
É o registro que oficializa a transferência do imóvel para o nome do comprador. Até que esse documento seja emitido, o imóvel ainda é, legalmente, do vendedor.
Matrícula atualizada
Mostra todo o histórico do imóvel: quem é o dono atual, se tem dívidas, penhoras ou qualquer outra pendência.
IPTU e certidões negativas
O IPTU do ano e as certidões negativas de débitos comprovam que o imóvel está em dia com a prefeitura e livre de dívidas.
Habite-se (para imóveis novos)
É um documento emitido pela prefeitura que autoriza a ocupação do imóvel, confirmando que ele foi construído conforme as normas.
Documentos pessoais do comprador e vendedor
São exigidos RG, CPF, comprovante de estado civil e certidões negativas de protesto. Tudo isso ajuda a garantir que não há impedimentos legais para fechar negócio.
Qual é a documentação necessária para dar entrada em um processo de financiamento imobiliário?
Se você está pensando em fazer um processo de financiamento imobiliário, então já comece a reunir alguns documentos básicos que os bancos pedem para analisar se está tudo certo com você e com o imóvel. A boa notícia é que, organizando tudo direitinho, o processo anda mais rápido. Confira quais são os mais pedidos.
Documentos pessoais do comprador
Comece pelo básico: RG, CPF, comprovante de estado civil e comprovante de residência. Se for um casal comprando em conjunto, é preciso apresentar os dois documentos.
Comprovante de renda
O banco precisa saber se você tem como arcar com as parcelas. Alguns documentos que podem ajudar nisso são holerites, contracheques, extratos bancários, recibos de autônomo ou até declarações de pró-labore, a depender do seu tipo de trabalho.
Declaração de Imposto de Renda
A declaração do imposto de renda serve para mostrar sua situação financeira e patrimonial. Quem é isento também precisa apresentar o comprovante de isenção.
Certidões e laudos exigidos pelos bancos
Algumas instituições pedem certidões negativas (civil, criminal, trabalhista, protesto) e laudos do imóvel, como a avaliação feita por engenheiro credenciado. Isso ajuda o banco a checar se o imóvel está regularizado e se vale o que está sendo cobrado.
Quais os custos envolvidos na documentação de um imóvel?
É importante que você tenha em mente que a emissão ou validação desses documentos não são gratuitas, então é preciso ter ciência desses valores e adicioná-los à estimativa de custos de aquisição do imóvel.
Taxas cartorárias
Essas são as famosas taxas cobradas pelo cartório. Envolvem a escritura pública (quando a compra não é financiada) e o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Os valores variam de estado para estado e conforme o valor do imóvel, mas costumam pesar no bolso.
- escritura pública (para imóveis pagos à vista): cerca de R$7.200,00 para um imóvel de R$ 500.000,00;
- registro do imóvel: aproximadamente R$5.200,00 para o mesmo valor de imóvel.
Sendo assim, o total estimado em taxas cartorárias é de cerca de R$12.400,00.
Impostos – ITBI
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é obrigatório em toda transação de compra e venda. Ele é pago à prefeitura e, geralmente, fica entre 2% e 4% do valor do imóvel, dependendo da cidade. Sem esse pagamento, o imóvel não pode ser registrado no nome do novo dono.
No Mato Grosso do Sul, a alíquota é de 2% sobre o valor venal ou de venda (o que for maior). Isso significa que para um imóvel de R$500.000,00, por exemplo, o valor do ITBI seria de R$10.000,00.
Quais as melhores dicas para evitar problemas com a documentação de um imóvel?
Como é possível perceber ao longo do texto, lidar com a documentação de imóvel é uma tarefa importante e que necessita de atenção, então é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas e golpes ao longo desse processo. Confira as nossas dicas.
Confira a matrícula do imóvel
Antes de fechar qualquer negócio, peça a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse documento mostra quem é o dono real, se o imóvel tem alguma dívida, penhora, ou se já foi prometido para outra pessoa. É o histórico completo do imóvel — tipo uma certidão de nascimento.
Verifique pendências jurídicas
Outro cuidado é checar se o imóvel (ou o vendedor) não está envolvido em processos judiciais. Isso pode incluir dívidas trabalhistas, ações de inventário ou até disputas familiares. Qualquer uma dessas situações pode travar o negócio lá na frente.
Conte com um profissional especializado
Se você não tem muita experiência com esse tipo de transação, vale muito a pena contar com a ajuda de um advogado especializado ou corretor de confiança. Esses profissionais sabem o caminho das pedras e podem identificar qualquer sinal de problema logo de cara.
Portanto, agora você já sabe tudo sobre documentação de imóvel e quais cuidados tomar para garantir que esse processo seja feito de forma legal e rápida. Contar com uma imobiliária referência faz toda a diferença nesse processo, pois ela consegue facilitar a etapa da documentação.
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